Conheça os projetos que podem tornar o trânsito um pouco mais seguro

Ter um trânsito mais seguro é o desejo de muita gente, especialmente para os profissionais do ramo. Para garantir que isso aconteça, alguns projetos de lei caminham no Senado. Um deles, por exemplo, visa isentar os motociclistas de impostos na compra de equipamentos de segurança para motocicletas, como capacetes, botas e roupas especiais. Os autores justificam que a economia que o Estado pode ter com gastos médicos é superior ao valor que deixará de ser arrecado.

Outro projeto de lei que está em tramitação regulamenta o transporte de animais com interesse econômico. Além de reduzir o risco de acidentes de trânsito, o projeto facilita a atuação de autoridades, estabelecendo que esses veículos sejam identificados com materiais reflexivos nas laterais, contendo a inscrição ‘carga viva’, seguindo normas específicas de tamanho e posicionamento.

Também está em processo de validação pelo Senado a fiscalização em âmbito estadual das estradas, por meio de proposta que permite ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) delegar a inspeção, aplicação de multas e arrecadação nas estradas para os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), assim, os esforços ficam concentrados num um único órgão ao invés de diluir as responsabilidades nas rodovias, o que faz com que alguns trechos não recebam a devida atenção e se tornem ainda mais perigosos.

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