Aqui vai uma boa notícia: a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei para incentivar o uso de veículos elétricos, híbridos e movidos por hidrogênio, os chamados carros verdes. A medida prevê uma redução de 50% no IPVA e a liberação desses veículos do rodízio municipal.

Apesar de ser um imposto estadual, 50% da arrecadação do IPVA é destinada aos municípios. É desse montante que a prefeitura está abrindo mão: metade da cobrança anual de 1,5% a 4% do valor estimado do veículo. A devolução ocorrerá com base em requerimento do proprietário junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Basicamente, o sistema vai funcionar como o da Nota Fiscal Paulista e o pagamento será efetuado na conta-corrente do proprietário ou arrendatário do veículo.

O incentivo será restrito aos 5 primeiros anos de tributação e a base de cálculo (valor venal) deve ser igual ou inferior a R$ 150 mil, ou seja, os carros só serão beneficiados se custarem até esse valor. As regras do IPVA 2015 em São Paulo definem que a alíquota para carros elétricos é de 3% do valor venal.