SÃO PAULO - Fabricantes, importadores, montadoras e encarroçadoras podem ser obrigados a fixar mensagens educativas nos painéis dos veículos automotores, incentivando os motoristas a não jogar lixo nas vias. Somente os veículos destinados à exportação não receberão a mensagem.

A medida está prevista no substitutivo do relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA). Segundo a Agência Câmara, a proposta original, de autoria do deputado Feliipe Bornier (PHS-RJ), obrigava apenas os fabricantes a adotar a medida.

A mensagem fixada no veículo deve informar sobre o ato de atirar objetos do veículo, que é considerado infração média, punível com multa.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ônibus No caso de ônibus e micro-ônibus, o aviso deve ser fixado em local visível a todos os passageiros. De acordo com Vale, a prática de lançar detritos pela janela, além de poluir o ambiente, afeta a segurança do trânsito.

O projeto deve entrar em vigor 60 dias após a publicação da lei.